sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Irão?

Os oito anos do governo Lula podem ter sido sacudidos por hecatombes de corrupção em solo nacional, mas, no exterior, nunca se falou tanto em Brasil - e nunca se viu o Brasil falar tanto. O carisma de nosso presidente, talvez sua qualidade mais unânime, somado à preocupação social que sempre esteve na prioridade de sua pauta de discursos, garantiu o reconhecimento internacional, a interesseira simpatia de Obama e até o irônico prêmio de estadista global no Fórum de Davos. Trigésimo terceiro colocado na lista dos homens mais influente do mundo, da revista Forbes, Lula tem agora a chance de literalmente detonar seu prestígio com pompa e circunstância.

Na busca de uma questionável afirmação de soberania, os diplomatas brasileiros decidiram não pressionar o Irã a abandonar os planos de enriquecer urânio em taxas maiores que as consideradas seguras. Vale lembrar que o ponderado líder Ahmadinejad, reeleito com o malefício da dúvida, prometeu varrer Israel do mapa e organizou um evento internacional em Teerã para "desmentir" o holocausto. O Estado judeu, por sua vez, jurou ir às últimas consequências para impedir que o vizinho tenha o temido arsenal. Que o mundo jamais saiba o que Israel considera "últimas consequências", já que, devido ao sequestro de menos que uma dezena de militares, o Líbano foi retaliado com mísseis ainda mais numerosos que os do Hezbollah. Permitir que o desentendimento inclua armas nucleares é reeditar a queda de braços religiosa - e nada santa - entre Índia e Paquistão, com doses a mais de radicalismo.

É claro que o argumento primeiro que se invoca nesta questão é: se os americanos e meia dúzia de potências podem ter armas nucleares, por que o Irã não pode? Imagine que todos os países possam investir livremente em ogivas. Imagine Chavez e Uribe, gregos e macedônios, chilenos e peruanos, norte-coreanos e sul-coreanos, todos demonstrando força com testes nucleares. A diplomacia mundial se tornaria insustentável. Por mais utópico que seja, o caminho do questionamento deve ser o oposto. Se o Irã não pode, por que os americanos e meia dúzia de potências podem ter estas bombas? Eles é que não podem e devem avançar com o tratado de desativação do arsenal nuclear, assinado por americanos e soviéticos nas últimas da guerra fria.

Ainda que eu duvide muito que alguma ogiva será usada num futuro próximo até a longo prazo, sei que países como a Rússia dependem das armas para manterem sua "importância diplomática". Por alguma razão de masculinidade, americanos e russos, indianos e paquistaneses, britânicos e franceses, precisam provar sua capacidade de destruir o mundo múltiplas vezes.



Mesmo que o Brasil aposte na boa fé de Teerã e na irresistível persuasão de Lula, empenhar sua imagem nesta questão é ainda mais arriscado que segurar Cesare Battisti no país. Nem a Rússia bateu o pé contra desta vez e a China tem feito vista grossa para o caso. A única "potência" que considera apoiar o Irã é o Brasil, e ao nosso lado estão os mais queridos líderes internacionais. Vale à pena relacionar nossa imagem de país socialmente comprometido a este posicionamento?

UE e EUA aguardam e observam cautelosamente nossos próximos passos. Ao invés de avaliar apenas se estamos ao lado do opressor ou do oprimido, se estamos à direita ou à esquerda e se queremos contradizer ou concordar, acredito que devemos pensar no que é mais promissor para o nosso país. Antes de desejar ser o defensor das vítimas de Tio Sam, devemos reparar em nosso próprio quintal os estragos de tantos anos de atrasos e frustrações em nossa vida política. É válido assumir este risco em um momento em que estamos definindo que tipo de força diplomática seremos? As escolhas que fizermos nesta década estigmatizarão nossa imagem internacional por muitas outras. Irão os demais países democráticos entender as controversas opções que temos tomado? Certamente, mas a pergunta é: como?

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Vivo, logo existo

Artigo III.

Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Para grande parte da população carioca, este artigo é um absurdo. Cheguei a esta óbvia conclusão ao reparar a reação das pessoas diante da possibilidade de um dos condenados pela morte do menino João Hélio ser protegido pela justiça por ter recebido ameaças de morte.

"O que indigna a população é o fato de um criminoso ser protegido pelo Estado", disse uma certa âncora de TV.

Ezequiel, hoje, com 21 anos precisa da proteção por ter sofrido ameaças de morte. Constitucionalmente, o Estado tem o dever de zelar pela vida de todos. Por mais discutíveis que sejam as penas judiciais que ele sofreu, a questão agora não é seu acerto de contas com a sociedade. Ele já foi condenado, cumpriu o que cabe a um menor de idade e certamente foi até alvo de tratamento indigno neste período, a julgar pela cena de sua prisão, quando um policial o engravatava enquanto ele era levado algemado diante das câmeras, mesmo sem a menor perspectiva de reação. E aliás:

Artigo V.
Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Não é possível afirmar que o centro de reeducação de menores o tenha torturado, mas as condições sub-humanas recorrentemente denunciadas pela imprensa são o suficiente para quebrar o quinto artigo. E você, que está pensando em formas de fazer este rapaz pagar pelo que fez, grave bem essa parte: "ninguem será submetido à tortura ou catigo cruel".

A questão a ser tratada agora é a segurança deste ser humano, vítima das ameaças do clamor público e de outras talvez mais obscuras. Apesar de vivermos uma insanidade coletiva nestes tempos de violência, caberá sempre aos revoltados sãos a manutenção dos valores e o impedimento de concessões perigosas. O direito à vida não pode ser posto de lado para o bem da própria Democracia, pois, se o Estado um dia puder tira-la de nós de forma constitucional e legítima, é sinal que já pertence a ele de certa modo. Que se multiplique apenas a justiça e não o sofrimento.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Deveres Humanos

Há 62 anos, estabeleceu-se que o fato de existirmos, de respirarmos e de sermos pertencentes à mesma espécie seria suficiente para tornar universais as garantias de dignidade, liberdade e respeito. Independem de nossos atos, de nossa nacionalidade, de nossa etnia e de nossa condição social esses direitos. Qualquer ser humano, nascido em qualquer ponto da Terra, tem o resguardo e o dever de resguardar o próximo, conforme proclama a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nela, TODOS, e nada menos que TODOS, estão inalienavelmente incluídos.

Apesar do enorme passo para a civilidade que representa, a DUDH é, com a mais absoluta certeza, desrespeitada em seus 30 artigos cotidianamente. Sua importância é hostilizada com regularidade, e suas determinações são relativizadas com argumentos antropológicos, que ironicamente muitas vezes acobertam o desumano (sim, estou sendo etnocêntrico). Como radical defensor desta idealista sexagenária, me prestarei, a partir de hoje, a apontar como cada um de seus artigos é vergonhosamente ignorado por este mundo hipocritamente pautado pela liberdade.

Artigo I.Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

O IDH de Serra Leoa não chega à metade do norueguês. Enquanto a Sasha escreve “sena” porque foi alfabetizada em inglês, milhares de alunos do ensino médio cometem o mesmo erro por não terem sido alfabetizados em português mesmo. Apesar de sermos todos humanos, odiamos criminosos, mendigos, arruaceiros, terroristas, americanos, russos, judeus, árabes, homossexuais, reacionários, comunistas, flamenguistas e qualquer um que ofereça “motivos”. Como somos fraternos se vivemos num mundo focado na competição e no individualismo, se somos mais valorizados por nossa capacidade de derrotar que pela de cooperar? Como somos iguais e livres se cada direito, conforto, conquista e realização só podem ser obtidos de acordo com a capacidade financeira no mundo material? Consumimos ou somos consumidos?